Melhora tempo e qualidade de atendimento em delegacias de São Paulo

Dado divulgado nesta segunda-feira pela secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirma a melhoria inédita no atendimento das delegacias paulistas, o tempo médio de espera para fazer um Boletim de Ocorrência caiu de 2 horas e 14 minutos para impressionantes 36 minutos.

Após muitas queixas e reclamações por parte dos paulistas, o então governador Gerando Alquimia iniciou uma restruturação geral na Polícia Civil de São Paulo. Entre as principais medidas estavam a informatização de todo o processo, capacitação de funcionários, contratação de novos funcionários e sistema de atendimento com avaliação. O ponto que mais contou no aumento da velocidade foi a melhoria no sistema para entrada de dados e o aumento de funcionários disponíveis 24 horas para o atendimento ao público.

“Antigamente você era assaltado e ainda tinha que passar pela humilhação de esperar 3 horas na delegacia lidando com funcionários mal humorados sem a menor vontade de te atender”, reclama o aposentado Dorivaldo Siqueira da Silva, que afirma ter passado muitas vezes por delegacias e sempre encarou os mesmos problemas. Com o sistema de avaliação, o escrivão e o delegado de plantão são avaliados pelo usuário após o atendimento, caso recebam muitas avaliações negativas no final do mês são advertidos e podem até ser exonerados. Por outro lado, avaliações positivas geram bônus nos salários.

O benefício não parou por aí, afirma o Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreiro Pintto, “Antigamente as pessoas deixavam de prestar queixa à polícia em casos de furtos, roubos e outros crimes pequenos, justamente para evitar passar pela demora no atendimento de plantão nas delegacias, o que ofuscava o real número de incidentes nas regiões, portanto, atrapalhava na ação preventiva da polícia.”.

Moradores da capital paulistana se orgulham e apoiam as mudanças, a líder da ONG “São Paulo Segura” comenta: “O que tínhamos antes era um total descaso e desrespeito do governo e dos agentes da polícia com o cidadão, o cenário atual é o mínimo que merecemos e precisamos melhorar muito ainda. Uma pessoa que acabou de passar por um trauma de um assalto à mão armada não merece passar pelo aborrecimento que era fazer um boletim de ocorrência, encarando horas de espera e mal humor dos agentes. Um desgaste emocional desnecessário causado pela Polícia, aquela que deveria estar ajudando. Depois de um crime ou acidente, a pessoa sempre chega fragilizada, e o trabalho da Polícia também é acalmar.”

 

Toda publicação do blog O Brasil que Eu Queria Ver é fictícia, são estórias inventadas para projetar notícias que os brasileiros gostariam de ver. O Blog não se responsabiliza pelo mau uso da informação aqui contida, uma vez que deixa claro de antemão que os artigos são todos fictícios e não condizem com a realidade.

Fim do Foro privilegiado no Brasil

Aprovada a Emenda Constitucional que a acaba com o foro privilegiado no Brasil. A PEC (Propostas de Emenda à Constituição) criada há um ano atrás foi finalmente aprovada e promulgada pelo Congresso nacional nesta última quarta-feira. A PEC ganhou notoriedade na mídia quando foi criada, esta que por sua vez ajudou a por a opinião pública pesadamente a favor de sua aprovação. A população se mobilizou em passeatas, atos políticos e principalmente em ações nas redes sociais.

O foro privilegiado é, como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. O foro privilegiado é uma herança deixada pela política adotada no tempo que o Brasil era uma colônia portuguesa. Naquele tempo, onde a escravidão era uma coisa normal, não admitia-se que um político ou uma pessoa “importante” para a colônia fosse julgada da mesma maneira que um cidadão comum.

A aprovação da Emenda Constitucional foi aplaudida por vários setores da sociedade, sindicatos, federações de indústria e comércio, bancários, movimentos estudantis, igrejas e a grande maioria de políticos da base aliada e oposição. Autoridades internacionais como o Secretário Geral das Nações Unidas Bam Ky-mun, a Secretária de Estado Norte Americana Hilária Clinta e o Presidente Francês Françoá Hollanda destacaram o Brasil como modelo no combate à corrupção. “Um país democrático que quer igualdade para todos, deve julgar todos com igualdade.”, comenta o Professor de Direito da Universidade de São Paulo, João Alvez Riveiro.

O foro privilegiado já sofria sérias críticas da imprensa, da sociedade e de alguns doutrinadores com base na morosidade e ineficiência na condenação dos julgados. Segundo levantamento realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), com este benefício, os tribunais superiores recebem mais processos contra autoridades do que são capazes de julgar. Apenas 4,6% das ações penais abertas no Supremo Tribunal Federal desde 1998 foram julgadas.

“Isto contribuía para indiscutivelmente o maior mal da política brasileira, a corrupção, tinha que ser revisto, em prol de um eficiente combate aos corruptores e do combate à impunidade”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Bons Ares Brittu.

 

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MEC adiciona Política como matéria na grade curricular de escolas

O Ministério da Educação (MEC) adicionou Política como matéria obrigatória na grade curricular do ensino fundamento e ensino médio. A medida, que entra em vigor a partir de 2013, vem como uma tentativa de fazer com que o povo brasileiro seja mais “politizado” através das futuras gerações. Uma pesquisa recém-publicada pela ONU coloca o Brasil em 56º lugar em termos de população ativamente envolvida na política do país, perdendo para vizinhos de menor expressão mundial como Chile e Argentina.

“Uma grande nação democrática se constrói quando o povo participa em sua grande maioria de decisões e assuntos políticos, o que não é o caso dos brasileiros, que preferem gastar tempo com futebol, novelas e big brother ao invés de assuntos relevantes para país acontecendo no cenário político”, comenta o Sociólogo e Cientista Político Martinho Vilela.

Para o ensino fundamental, será adicionada a matéria nomeada “Conscientização Política”, onde crianças aprenderão o básico sobre os poderes de uma democracia, como são eleitos os políticos, a necessidade de um governo democrático participativo e a responsabilidade de cada cidadão ao votar e fiscalizar. Para o ensino médio, a matéria “Ciência Política” tratará de temas mais avançados como definições de medida provisória, emenda, projeto de lei, comissões parlamentares, CPI’s, ministérios, entre outros do mundo político.

Jaques Vagner de Oliveira, professor do curso de Filosofia e Sociologia da UFMT ironiza: “A medida com certeza é muito boa, mas engraçado isso vir do próprio governo, que no passado sempre passou a impressão de querer um povo burro, portanto nunca se preocupou com a educação, muito menos politização. População desinteressada em política abre espaço para os que estão no poder governarem como querem, interessante o governo iniciar isso agora”. O professor refere-se ao fato de governos preferirem sua população distraída com outros assuntos para eles poderem governar como bem entenderem, e ainda finaliza: “É triste, mas tem muita gente que não sabe o que um deputado faz, ou pior, não sabe se quer quem é o atual presidente da república”.

 

 

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O Brasil está menos corrupto!

De acordo com o último balanço do Ministério da Justiça, processos e inquéritos abertos por crimes de corrupção em cargos públicos caíram 73% no último ano. O dado vem exatamente 12 meses após a aprovação da lei que classifica crimes de corrupção em cargos públicos como hediondo, ou seja, sem direito a responder em liberdade ou fiança.

O projeto de lei iniciado em 2010 após forte pressão pública para diminuição da corrupção no país foi aprovado no início de 2011. Houve forte crítica de certa parcela de políticos e servidores públicos que diziam que a medida era muito extrema. Porém forte pressão de outros segmentos da sociedade, mobilizações em redes sociais e principalmente ações na mídia televisiva fizeram com que a lei fosse aprovada e muito comemorada.

Mesmo entrando em vigor, a lei não podia ser aplicada pelos magistrados imediatamente por restrições na constituição. Isso não impediu que crimes considerados como corrupção (desvio de verba pública, lavagem de dinheiro, licitações fraudulentas, entre outros) caíssem mais da metade. Os alvos são qualquer indivíduo que ocupa cargo público, concursado, nomeado ou eleito. 

“Justiça se faz com democracia, essa é a maior prova de que um país é governado pelo seu povo, quando este fiscaliza e cobra seus governantes eleitos.”, afirma o professor doutor de Direito da Universidade de São Paulo, José Roizem Pascoale.

 

 

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CPTM foi eleita como melhor transporte público do Brasil

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que administra linhas de trens no estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana de São Paulo, foi eleita a melhor administradora de transporte público do país. O resultado saiu nesta terça-feira através de uma pesquisa feita em 19 capitais brasileiras pelo instituto Datafolha.

“É um orgulho para o nosso estado poder melhorar a vida do cidadão e ainda servir de exemplo para outros estados e cidades do Brasil”, diz o Secretário de Transportes Metropolitanos, Juranbir Fernandez. O primeiro lugar vem após um esforço do governo paulista em melhorar as linhas da CPTM com objetivo de deixá-las com padrão próximo a países de primeiro mundo. Dentre os objetivos estavam horas programadas de chegada e saída de trens e índice de falhas menor que 0,01% ao ano.

Os objetivos foram alcançados ao longo de dois anos, com a terceirização da administração da linha, onde em contrato o governo previa multas pesadas para cada falha ou não cumprimento de horário dos trens. Com subsídios fiscais dados pelo governo na ordem de R$ 34 milhões de reais, recursos foram aplicados em: renovação dos trens, modernização do sistema de gerenciamento de trens e estações, reforma das  estações e capacitação de funcionários.

“É difícil acreditar no que estou vendo, há três anos a CPTM era horrível, trens velhos, atrasos e falhas constantes, batidas entre trens e desrespeito ao usuário. Hoje posso dizer que está melhor que muito país europeu”, afirma a administradora de empresas, Lucélia Cardoso Matengo, que já morou por 5 anos na Alemanha. 

Para o engenheiro especialista em transportes metropolitanos e professor da Universidade de São Paulo, Fernando Calmon Vianna, o governo deve terceirizar e fiscalizar: “O governo mostrou que é possível melhorar serviços públicos através de parcerias com o setor privado, subsídios fiscais e fiscalização constante, empresas privadas são mais ágeis que as públicas, isso reduz os gastos do governo e melhora a satisfação do cidadão”.

 

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Os Buracos das Ruas de São Paulo sumiram!

São Paulo não é só a maior cidade do país em termos de riqueza e densidade demográfica, São Paulo também é uma  das maiores do Brasil em quantidade de buracos em vias públicas. O tráfego pesado e intenso da cidade na maioria absoluta de suas vias combinado à falta de investimentos públicos e mau planejamento de manutenção contribuem para uma situação precária na capital paulista.

Desde Janeiro do ano passado, a prefeitura da cidade, junto com recursos provenientes do governo federal, iniciou um projeto de melhoramento de vias públicas batizado de “Buraco Nunca Mais”. O projeto consistia no recapeamento de todas as vias públicas da maior metrópole do país usando um tipo diferenciado de asfalto que suportasse o tráfego que a cidade recebe diariamente.  

Apelidado de super asfalto, o asfalto mais robusto é obviamente também mais caro, portanto foram selecionadas as ruas e avenidas que mais recebiam tráfego para receber mais do super asfalto, enquanto vias de menor movimento receberiam menos do composto, mas ainda sim receberiam.

O resultado foi impressionante, exatamente um ano e três meses depois São Paulo apresenta apenas buracos e crateras consideradas leves e em menos de 1% da totalidade de suas vias. O mais interessante está por vir, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), afirma estar gastando menos com manutenção agora do que antes do super asfalto. “O projeto se paga em 5 anos, se eu soubesse dos resultados tão positivos que este projeto produziria, teríamos feito isso muito antes”, afirma o secretário de Infraestrutura Antônio de Paula Souza Correa, em tom de ironia.

Outras seis capitais, entre elas Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre já afirmaram que irão seguir o mesmo modelo de São Paulo. Com o sucesso do projeto a popularidade do atual prefeito cresceu de 41% para 68%, segundo o instituto DarthaFolia.

 

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Reforma no Judiciário faz processos ficarem mais rápidos

A reforma no poder judiciário iniciada há 3 anos pelos governos federais e estaduais já está fazendo rápido efeito na vida dos brasileiros. De acordo aos últimos números divulgados pelo STJ, processos na justiça comum agora estão demorando uma média de 14 meses para serem concluídos, um ganho muito significativo quando comparado aos 54 meses de antes da reforma.

“É um ganho impressionante  para todos os brasileiros e para a ordem e crescimento do nosso país”, comenta o presidente da OAB-RJ, Marcelo Freitas Neto. Os governos federais e estaduais tomaram medidas como: aumento de magistrados e funcionários nos tribunais e informatização de todo o processo pelo qual uma ação judicial passa.

“Com maior agilidade no judiciário já é possível ver quedas em diversos crimes como, por exemplo, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Eram crimes que antes demoravam anos para serem julgados por causa de sua complexidade, e incontáveis apelações e sentenças recorridas”, de acordo com o professor de Direito da Universidade Paulista, Renato de Andrade Meirinho.

Quem também ganhou muito com a reforma foi o consumidor, empresas como concessionárias telefônicas e instituições financeiras que possuíam muitos processos na justiça agora estão precavendo-se mais quanto a cobranças de taxas e valores indevidos para não ter que enfrentar a justiça.

Não somente a justiça comum, como também o juizado especial de pequenas causas se beneficiou da reforma.  Processos que demoravam uma média de seis meses caíram agora para impressionantes dois meses. “O povo brasileiro comemora, todos ganham com esta melhoria. Ter uma justiça rápida é o primeiro passo para se construir um país mais justo e forte”, completa o professor.

 

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Aprovada lei que obriga destacar impostos de produtos nas notas de vendas e serviços

Aprovada ontem no congresso por unanimidade a lei que obriga o comércio, serviços e indústria a destacarem nas notas de vendas o valor de imposto que compõe o preço final dos produtos. Outros países do mundo já adotam a prática há muito tempo, exemplo é os Estados Unidos, onde na nota de venda o consumidor vê exatamente o quanto do preço do produto é composto por impostos.

A medida visa trazer transparência para o consumidor e deixar claro o peso da carga tributária nos produtos e serviços do dia a dia do brasileiro. “Normalmente sentimos e vemos o peso de impostos como imposto de renda no holerite e IPTU/IPVA, porém não vemos impostos embutidos em produtos e serviços como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, etc.”, afirma o deputado federal e autor do projeto Ivan Marcondes do PZ.

Associações comerciais e federações da indústria afirmam que a carga tributária pode elevar mais de 50% o preço de um produto, nos automóveis a média gira em torno de 33%, ou seja, se o consumidor compra um carro de R$ 30.000,00, ele paga uma média de R$ 9.900,00 de impostos, o preço do mesmo automóvel sem a carga tributária seria de aproximadamente R$ 20.100,00.

“Pagamos impostos em tudo o que consumimos, do pãozinho até a gasolina, de roupas passando por remédios até serviços básicos como água, eletricidade e gás.”, afirma o professor de economia da FGV do Rio de Janeiro, Fernando Albuquerque de Siqueira e conclui: “A lei não só traz transparência ao cidadão, como também traz o sentimento benéfico de indignação necessário para que o governo se explique mais sobre o que faz com o dinheiro do brasileiro.”.

Quem não cumprir a lei, leva multa proporcional ao faturamento mensal e poderá ter o estabelecimento fechado.

 

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Tráfico de Drogas cai em 74% no Brasil

Dado novo divulgado pelo Ministério da Justiça em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública estaduais aponta o declínio de 74% em prisões efetuadas por tráfico de Drogas. Os policiais não estão prendendo menos, de acordo com o especialista em segurança pública Mario Ravanez de Souza,  o tráfico de drogas realmente diminuiu, os números da Polícia Federal corroboram com o primeiro dado, 65% foi o aumento de apreensões de drogas efetuadas nas fronteiras brasileiras.

Junto com o tráfico, o consumo sofreu forte queda, segundo prefeituras das 5 maiores capitais brasileiras, o consumo médio do crack sofreu redução de 43%. “Na região da Luz em São Paulo, antes conhecida como cracolândia, já pode-se notar a redução visível dos usuários na rua, mesmo durante a noite”, afirma o sociólogo Arthur de Azevedo Cunha Prestes, e conclui, “E o mérito não é da prefeitura não, as ações duras do governo federal na raiz do problema, ou seja, na entrada de narcóticos nas fronteiras criaram uma tremenda escassez do produto”.

A redução é notada exatamente 10 meses depois da implementação do programa federal de combate ao tráfico de drogas apelidado de “Fronteira Linha Dura”. O programa consistiu basicamente em aumentar o efetivo de agentes alfandegários e policiais federais em 34% nos principais pontos de entrada ao país, fiscalizar aleatoriamente no mínimo 90% dos ingressos feitos em aeroportos, portos e regiões de fronteira, além da compra e emprego de 24 aeronaves e 18 veículos terrestres dotados de equipamentos de última geração para busca, rastreamento e localização.

Além de todas as medidas acima, o governo ainda criou uma subdivisão da polícia federal responsável por fazer auditoria na fiscalização, uma espécie de corregedoria dos fiscais para dificultar a ação de possíveis atos de corrupção de policiais visando a facilitação da entrada das drogas.

Outro fato curioso é que, segundo o economista e sociólogo Professor Doutor Pedro Alves de Medina da PUC de São Paulo, a escassez da droga causa a redução da oferta, portanto, encarece o preço da droga para o usuário final. Já a droga ficando mais cara, acaba por reduzir automaticamente a procura pela mesma, criando um círculo virtuoso de redução no tráfico e consumo. Os efeitos positivos vão além, crimes como assaltos à mão armada e homicídios, assim como número de entradas em hospitais públicos e clínicas de reabilitação devem sofrer impactos positivos, segundo o professor da PUC, e ainda afirma: ”O gasto inicial na fiscalização de fronteiras é facilmente pago no curto prazo pelos custos poupados com saúde e segurança pública que os governos teriam antes da medida”.

 

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Ensino Fundamental Melhora em São Paulo com “Escolas Terceirizadas”

As notas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) dos alunos das chamadas escolas de ensino fundamental  ”público-privadas” do estado de São Paulo melhoraram em 47% no último ano. O dado é da secretaria de educação do governo paulista, e impressiona até os analistas mais otimistas.

A melhora do desempenho vem exatamente um ano após a implementação de 10 escolas terceirizadas pelo governo paulista, é um modelo público-privado, uma espécie de concessão para a iniciativa privada explorar o ensino público. As escolas público-privadas, como são chamadas pelo governo, nasceram de um conceito inovador criado por estudantes de psicologia, filosofia e administração da Universidade de São Paulo. A idéia defende que o governo deve gastar os seus recursos (tempo e dinheiro) cobrando e fiscalizando apenas, mas deixar a administração com a inciativa privada. Dez escolas participaram do projeto piloto.

“Nosso plano é implementar mais 15 novas escolas público-privadas, e fazer conversão de 27 outras escolas públicas para o novo modelo.”, afirma o secretário de educação do estado de São Paulo, Hellman Vorvaldo. Entre os maiores benefícios trazidos por este novo modelo estão: flexibilidade para contratação, recolocação e remuneração do corpo docente, bônus para escolas com alto desempenho, rigidez no controle de gastos e na fiscalização de índices de presença, aproveitamento e aprovação de alunos.

Outros estados como Rio de Janeiro e Paraná já estudam adotar um modelo parecido em 2012 e, o sucesso foi tanto, que o próprio MEC e representantes de entidades educacionais estrangeiras já circulam por terras paulistas para entender mais sobre este fenômeno.  “O governo paulistano uniu o poder financeiro do estado com a eficiência e desburocratização da administração de entidades privadas, e conseguiu escolas de qualidade com menos custo para o governo, todos saem ganhando”, afirma o analista político Ernaldo Estrásio Filho, “Mas é preciso fiscalização contínua e rígida, para evitar desvios de recursos”, conclui. Das 10 escolas implementadas, apenas 1 apresentou má gestão e em 2 meses apenas a sua administração foi substituída.

“Temos que apresentar mais de 20 relatórios de desempenho mensais, a fiscalização é feita a cada 15 dias por agentes do governo estadual e todos os números são disponibilizados no site governo”, afirma João Cláudio Feitosa, diretor da Escola-A, administradora de 3 escolas paulistas. Segundo a própria secretaria da educação, a procura por escolas públicas tradicionais caiu em 15% no último ano, enquanto há lista de espera para ingresso nas público-privadas, consequência do sucesso do plano e reconhecimento da população.

 

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